5 de maio de 2014

ESSE CORPO QUE NÃO É MEU: BREVES REFLEXÕES SOBRE A PERVERSÃO (Gustavo Rodrigues Salinas & Luiz Antonio Calmon Nabuco Lastória)



Um dos conceitos concebidos por Freud para a análise dos fatos sociais foi o de Supereu. Em sua busca por explicar a gênese da consciência moral, do sentimento de culpa, dos ideais sociais do Eu e da internalização da lei simbólica, o pai da psicanálise encontrou um processo no qual socialização e repressão convergiam na maior parte das vezes.
Essa descoberta foi registrada nas páginas de “O Mal-estar na Civilização”: 
(…) é impossível desprezar o ponto até o qual a civilização é construída sobre uma renúncia ao instinto, o quanto ela pressupõe exatamente a não-satisfação (pela opressão, repressão, ou algum outro meio?) de instintos poderosos. Essa ‘frustração cultural’ domina o grande campo dos relacionamentos sociais entre os seres humanos.” (FREUD, 1930, p.22) 

Em linhas gerais, Safatle (2008) descreve que, para Freud, a sociedade seria a consequência de relações ambivalentes (rivalidade e identificação) operadas inicialmente no interior da família burguesa por meio do conflito entre o filho e aquele que sustenta a lei paterna - para aquele ser reconhecido como sujeito e como objeto de amor no interior da configuração familiar.  Sobre esse processo, acrescenta: 
(…) para sair de uma situação de desamparo e ver-se garantido em sua posição subjetiva enquanto objeto de amor, faz-se necessário que o sujeito se identifique exatamente com aquele que sustenta a lei repressora em relação às exigências pulsionais. O resultado é uma internalização psíquica de uma ‘instância moral de observação’, no caso, o Supereu resultante dessa identificação parental (…).” (SAFATLE, 2008, p.118) 
O autor destaca que a psicanálise freudiana opera quase sempre dentro de uma perspectiva unívoca na compreensão da multiplicidade de ordens simbólicas. Isto é, existe a pressuposição de um princípio articulador entre a autoridade paterna e as outras autoridades que suportam outros vínculos sociais, tais como os vínculos religiosos, políticos, jurídicos, entre outros. Essas articulações permitiriam a Freud insistir na afirmação de que aquele que suporta a função paterna não seria apenas o representante da lei paterna, mas de uma lei mais geral, capaz de organizar todo um universo simbólico. Contudo: 
(...) não se trata de tentar derivar as ordens simbólicas a partir do núcleo familiar, mas de insistir no fato de que problemas de socialização do desejo no interior do primeiro campo de experiência do sujeito, ou seja, o núcleo familiar, trazem necessariamente tensões de socialização em esferas mais amplas (…).” (SAFATLE, 2008, p.119) 
Essas contribuições psicanalíticas, ainda que atualmente sejam um lugar-comum, não correspondem mais aos processos de formação do Supereu, pois com a passagem do período industrial para o pós-industrial, como veremos mais a frente, acarretaram-se mudanças substanciais nos processos de socialização e, consequentemente, na configuração de um novo Supereu. Isso não deve ser motivo de espanto, pois como bem pontua Safatle (2008), o Supereu tem sua origem nos processos de socialização. Estes, por estarem ligados às condições sociais do edipismo, farão com que o edipismo se modifique de acordo com os processos de reconfiguração social.
De acordo com Safatle (2008), Jacques Lacan e a Escola de Frankfurt perceberam as incidências clínicas dessas modificações históricas no surgimento de uma espécie de “sociedade não repressiva”, atrelada à universalização das práticas de consumo.
Grosso modo, essas modificações podem ser sintetizadas nessa passagem: 
Compreenderemos melhor esse ponto se lembrarmos que a mudança de paradigma da sociedade industrial da produção para a sociedade pós-industrial do consumo traz uma série de consequências fundamentais, a começar pelo fato de que os modos de alienação necessários para entrarmos no mundo da produção não são totalmente simétricos aos modos de alienação que fazem parte do mundo do consumo. De maneira esquemática, podemos afirmar que o mundo capitalista da produção estava vinculado a ética do ascetismo da acumulação (‘prazer que submete todos os prazeres’) e pela fixidez identitária que se manifesta como vocação para funções especificas e especializadas. O mundo do consumo pede, por sua vez, uma ética do direito ao gozo. Pois o que o discurso do capitalismo contemporâneo precisa é da procura do gozo que impulsiona a plasticidade infinita da produção das possibilidades de escolha no universo do consumo (…).” (SAFATLE, 2008, p.126)
Nesses termos, a ética do gozo é resultante dessa nova sociedade pós-industrial e de consumo, da qual Lacan possuía clara consciência. As transformações do Supereu seriam resultantes do enfraquecimento da figura paterna (função paterna). Porém, de acordo com Safatle (2008), o declínio da figura paterna não estaria relacionado com a diminuição da pressão do Supereu. Lacan identificou ao longo de seu trabalho que o declínio da imago paterna abria espaço para o ressurgimento de figuras fantasmáticas que estariam relacionadas com a figura do pai primevo, descrito por Freud em “Totem e Tabu”, isto é, o pai-senhor do gozo supremo, figura perversa que pauta suas ações pela procura imediata do gozo; muito diferente da “figura tradicional de um pai que faz convergir os imperativos de gozo e sublimação” (SAFATLE, 2008).
Esse fenômeno, segundo Luís Calmon Nabuco Lastória (2008), realizou o ideal tão propagado pela economia liberal de mercado, favorecendo assim o enriquecimento recíproco, liberando as trocas de toda e qualquer referência reguladora. Nesses termos, o mal-estar do qual nos falou Freud assumiria agora a forma de uma “perversão generalizada”.
O desfecho e a explicação da perversão como estrutura psíquica aparece, com maior força, nas obras de Freud, nos escritos dos anos 1920 sobre o Complexo de Édipo, no qual: 
(...) encontram-se algumas indicações sobre os mecanismos que dão origem às perversões. No artigo de 1923, intitulado ‘A organização psíquica infantil’, Freud apresenta o mecanismo de recusa à castração (Verleugnung). E, no artigo de 1924 sobre ‘A dissolução do complexo de Édipo’, ele mostrou como o menino reluta em aceitar a ameaça da castração. Porém, se quando a dissolução edipiana persistir no mecanismo de recusa em vez do mecanismo de recalque, a perversão se instala como estrutura.(LASTÓRIA, 2008, p.70)
Lastória (2008) explica que tanto o menino quanto a menina, ao notarem a ausência do pênis, são tomados pela fantasia do terror quanto à possibilidade de castração - fantasia que pressupõe a universalidade do pênis como tentativa de resposta aos mistérios da sexualidade. O predomínio do mecanismo de recusa dificultará o trabalho de separação, acarretando assim uma confusão de identidade sexual e, sobretudo, uma dificuldade de simbolização, o que explica a predominância do ato sobre o pensamento no caso do perverso.
Assim, no caso do pai abusador, como bem salienta Lúcia Barbero Fuks, ele: 
(…) não tem condições de ‘representar-se as representações do outro’ de reconhecer suas emoções e pensamentos. Ele percebe apenas seu próprio mundo mental e é de um modo genuinamente sincero que goza com sua filha/filho: sem nenhuma representação das perturbações que possam ser infligidas à criança. Funciona em uma espécie de ‘recusa às avessas’ (perversa) da sexualidade infantil.” (FUKS, 2010, p.140)

A falta de representação que impele ao ato, somado ao imperativo “Goze!” como consequência das modificações históricas, resultou no abrandamento das funções superegóicas, apontadas por Freud, como reguladoras das relações sociais. Estas estariam agora suspensas, pois haveria um acobertamento através da negação radical dos desejos da pulsão, consentido por meio do fantasma coletivo, delineado pela Psicanálise através da teoria da horda primitiva e do pai-primevo. Esse fantasma permitiria assim, como entendemos, uma vivência de que “tudo posso”, de um gozo sem limites e também de uma dor sem limites. Portanto, esse corpo não seria o corpo do sujeito propriamente dito, porém sim um corpo animado pelo fantasma do pai incestuoso, do pai primitivo, do pai que tudo pode porque denega as leis que regem o ordenamento social.
A perversão é algo que comparece também nos casos de abuso sexual. Nessa modalidade de violência, podemos observar tanto a denegação da lei do incesto quanto a negação da violência enquanto ato consumado. De acordo com Regina da Conceição Zeferino: 
No atendimento psicanalítico de grupos com esta demanda, nos deparamos o tempo todo com a negação do abuso que cometeram e a constante ideia de tentarem se convencer de que são inocentes, buscando justificativas infindáveis e negando o ato para o outro que escuta. Mas, todavia, percebe-se que aparecem em seus discursos várias questões conflituosas, que giram em torno da lei, de regras sociais, de agressividade, afetividade nas relações, confusão na sexualidade, limites internos, submissão e poder, etc. Conforme minha experiência com esta clínica, estas são as questões que podem permear os sentimentos daquele que infringiu a lei da proibição do incesto (…).” (ZEFERINO, 2012, p.18) 

Apresentado esses pontos acerca do perverso, como a Psicanálise delineará o envolvimento da criança nessa cena incestuosa? Sobre isso, segundo Fuks (2010), a subjetividade da criança é concebida como intensamente ativa na produção de fantasias eróticas de nuance explícito, dissimuladamente incestuosa, presente nessa fase da vida intensamente pulsional. Decorre daí que, por volta dos cinco anos, ela já apresenta uma versão da vida sexual bastante próxima da realidade do adulto. Assim, nestas fantasias, a criança ocupa com frequência, por identificação, o lugar reservado a um dos pais.
O desfecho dessas fantasias em direção a estruturas não perversas se daria na entrada do Édipo:

(…) o voltar-se para o pai no caso da menina, permite o abandono da mãe como objeto sexual e um certo apaziguamento da relação intensamente ambivalente carregada de ressentimento narcísico (complexo de castração) que a criança mantém com ela no final da fase pré-edipiana a que se referia Laclaire. Sabemos, por exemplo, da importância que dava Freud ao desenvolvimento das fantasias de ‘ter um filho com o pai’ como indicativo da existência de um processo de alta eficácia simbólica (a série das equivalências simbólicas) na elaboração de uma posição feminina que envolve a própria erogenização da cavidade vaginal. É importante que o afeto do pai permita prestar o suporte necessário a esse delicado movimento, sem que um agir pulsional sexual real venha a invadir esse espaço tão importante para a vida psíquica da criança, provocando sua fragmentação patógena.(FERENCZI, 1933; apud FUKS, 2010, p.142)

Por outro lado, no caso do abuso sexual, seria errôneo ver do lado da filha exclusivamente a dimensão traumática, aponta Fuks (2010), pois ainda que a criança seja passiva fisicamente, ela participa psiquicamente da atividade sedutora através de desejos, afetos, fantasias, que podem facilitar, contrariar ou complicar a sedução. E mais: 
(…) A participação do sujeito infantil, nesse acontecimento, é concebida por Freud como totalmente passiva e de repercussão afetiva limitada, dada uma hipotética condição pré-sexual do momento evolutivo da criança. Essa cena adquire um caráter traumático a posteriore, ao ser ressignificado por uma segunda cena em que o sexual pode estar presente em forma apenas alusiva e que acontece depois da maturação puberal. A sobrecarga de excitação (traumática) dispara um mecanismo de defesa repressivo, que conduz, ulteriormente, à formação dos sintomas neuróticos.” (FUKS, 2008, p. 141)          
No entanto, isso em nada isenta o pai incestuoso, pois em “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” (1905), Freud reconhece a sexualidade infantil; mas em nenhum momento afirma que seria aceitável a prática sexual entre pais e filhos, por conta das patologias decorrentes dessa transgressão edipiana.
Renata Udler Cromberg (2010), afirma que para entendermos melhor o trauma na criança nós devemos primeiro entender o adulto perverso. Ela afirma que o melhor termo para definir o perverso seria o de “predador psíquico”, pois é o mais apropriado para descrever aquele que viola, não só o corpo, mas o espaço psíquico, a capacidade de sonhar. “Os predadores psíquicos são aqueles que, pouco constrangidos pela sua empatia, manipulam o espírito do outro, que eles consideram bonecos desejáveis” (CROMBERG, 2010, p. 35).
Em linhas gerais: 
As pessoas perversas lidam com seus parceiros como se eles não fossem reais, só bonecos a serem manipulados no palco em que a perversão reina. Todo o trabalho da construção da fantasia a ser encenada pelo perverso tem como corolário esta desumanização do objeto sexual. Este não pode ser encarado como pessoa ou alteridade. Muito embora, na prática, o objeto seja uma pessoa real com sua personalidade, o perverso busca nele uma criatura sem personalidade ou apenas um fragmento anatômico dela. Este fato explica porque o objeto é sempre descartável e nos mostra, também, a razão pela qual a promiscuidade faz parte quase necessária da vida sexual do perverso.” (CROMBERG, 2010, p.36-37) 
O ato sexual nessas condições: 
(…) adquire para a criança o significado da brutalidade da sexualidade e não simplesmente o ato de um homem brutal. Ele se torna um acontecimento traumático intrusivo e atacante, não encontrando formas de integração, ligação, transcrição e representação no psiquismo da criança. O trauma deixa marcas irrepresentáveis inscritas no corpo. Seu impacto insuportável cinde ou fragmenta o ego e isola o acontecimento e a dor a ele associada.” (CROMBERG, 2010, p.37)
A incidência dessa violência inesperada, como mostra Cassandra Pereira França (2010), poderá dilacerar as fronteiras intrapsíquicas construídas até o momento do abuso sexual. Esse evento pode, na maioria das vezes, esfacelar o ego, provocando o que se costuma chamar de dissociação ou clivagem do ego. Essa clivagem desabilita a função egóica de inibir o processo primário. Portanto, com a soberania dos processos psíquicos primários, abrem-se as vias de alucinações primitivas. Estas por sua vez, comprometeram “também todas aquelas funções mentais descritas como produções dos processos secundários: o pensamento de vigília, a atenção, o juízo, o raciocínio, a ação controlada” (FRANÇA, 2010, p. 170) 
Cromberg destaca: 
Ainda que os mesmos acontecimentos não tenham os mesmos efeitos nos vários psiquismos, existem alguns pontos que se repetem na criança que sofreu o trauma do ato sexual violento. Num primeiro momento, aparece a recusa, o ódio, o desgosto e uma resistência violenta ao agressor. Logo em seguida, vem um medo intenso que a deixa física e moralmente sem defesa. Sua personalidade ainda muito fraca para protestar, mesmo em pensamento, contra a força e autoridade esmagadora dos adultos, deixam-na muda, e pode fazê-la perder a consciência. (…) Seus afetos podem apresentar tristeza profunda, prostração ou acessos de fúria. A vida sexual não se desenvolve, ou toma formas perversas, psicóticas ou neuróticas. Mas as crianças que sofrem uma agressão sexual podem, repentinamente, sob pressão da urgência traumática, desenvolver todas as emoções de um adulto já maduro.” (CROMBERG, 2010, p.37)        
No entanto, o destino do traumatismo sexual não se restringe então somente à formação de sintomas. Muitas crianças vítimas de abuso sexual acabam se identificando com o abusador. Na tentativa de ressignificarem o ato que sofreram, acabam se tornando perpetuadoras da violência, como seu abusador.
Contudo, segundo Zeferino: 
Entendemos que esta identificação não seja necessariamente voltada somente a abusar sexualmente, mas sim, a praticar também, na identificação, qualquer outra violência (física, sexual, negligência, psicológica e patrimonial). Ou outra saída para o sintoma na identificação (saída esta, em posição de sofrimento), percebida na clínica é a prostituição, na qual a criança quando adolescente/adulta, sentindo-se na posição inconsciente da vítima, coloca-se na posição de objeto sexual que ficou quando dentro da família.” (ZEFERINO, 2012, p.17-18)
Na última saída da identificação descrita por Zeferino, podemos destacar, tendo como base os estudos desenvolvidos por Tatiana Inglez Mazzarella (2006), que a prostituição configura-se como uma das possíveis formas de transmissão psíquica negativa intergeracional. Mazzarella explica-nos que essa forma de transmissão é negativa porque o outro herda aspectos negativos de vivências traumáticas e intergeracionais, porque há o contato direto, geralmente entre pais e criança ou entre parentes próximos à criança, na mesma geração.
Esse aspecto geracional também é relatado por Fuks: 
(…) muitas pesquisas evidenciam as reverberações traumáticas dos abusos sexuais ao longo das gerações, apontando para o fato de que mulheres que sofreram abuso sexual na infância, ao se tornarem mães, tendem a escolher parceiros que são abusadores em potencial, ou a exporem seus filhos justamente à proximidade com o homem que foi o seu próprio abusador.” (FUKS 2005 apud FUKS 2008)
Com Eliane Trindade (2010), também podemos observar de perto essa questão da transmissão geracional em seu livro, escrito em forma de diário, no qual são relatadas seis histórias de vida. Dentre elas, tomemos como exemplo o caso de Natasha: 
(…) Minha mãe também morreu cedo, aos 39 anos, três meses depois do nascimento da minha menina. Mamãe tinha AIDS e conviveu com a doença durante uns 15 anos. Usava drogas e se prostituía (…).” (TRINDADE, 2010, p.15-16)
Em outro momento do diário ela relata:
Tinha esquecido de contar uma coisa. Depois da aula, passei também na casa do meu coroa (é o nome que ela dá aos homens velhos, com os quais faz programa), o Gerson, que me deu R$10, duas meias e uma blusa número 44, grandona. Faz uns dez anos que a gente se relaciona. Ele gosta muito de mim e não é só pelo programa. Também gosto muito dele e não é pelo dinheiro (…).” (TRINDADE, 2010, p.31, grifo nosso)
Com Gilberto Dimenstein (1995), em seu estudo sobre a prostituição de meninas escravas no Brasil, temos:
Pelas ruas que percorremos nessa noite, não se vê entre aquelas meninas qualquer vestígio de sotaque francês ou sofisticação cultural. São, em sua maioria, filhas de prostitutas, que por sua vez foram filhas de outras prostitutas. A zona, que desfruta da franquia alfandegária, tornou-se num estímulo à venda de corpos.” (DIMENSTEIN, 1995, p.67)
Sem adentrarmos diretamente às questões em torno da transmissão psíquica geracional, mas tendo isso em tela, poderíamos nós perguntar: Não seria a perversão também uma forma de herança negativa as futuras gerações? Se sim, acredito que a ampliação da escuta psicanalítica por meio da atenção aos aspectos geracionais poderia ajudar no enfrentamento à perversão, de modo a contribuir tanto com a ampliação do diagnóstico da perversão quanto com o fim da ressurreição do pai-primevo. Portanto, essa questão aponta, no limite, outros caminhos para o encaminhamento das reflexões acerca da perversão, demandando assim, futuras pesquisas.
Por fim, pensar a perversão dentro da chave da transmissão psíquica geracional, assim como a reencarnação do Mito da Horda, isto é, do pai que tudo pode, do pai que carrega o imperativo do gozo é, sobretudo, pensar um corpo animado por um fantasma, um corpo estranho ao próprio sujeito.           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
CROMBERG, R. U. (2010) Violência, pedofilia, incesto: o mal-estar na atualidade. In FRANÇA, C. P. (Org.) Perversão: as engrenagens da violência sexual infanto-juvenil. Rio de Janeiro: Imago. (p.25-38) 
DIMENSTEIN, G. (1995) Meninas da noite: A prostituição de meninas-escravas no Brasil. 12ªed. São Paulo: Ática. 
FRANÇA, C. P. (2010) Resto da Inundação pulsional.  In FRANÇA, C. P. (Org.) Perversão: as engrenagens da violência sexual infanto-juvenil. Rio de Janeiro: Imago. (p.169-173) 
FREUD, S. (1996i) O mal-estar na civilização. In S. Freud. Edição Standard das Obras Completas de Sigmund Freud (vol. 21). Disponível em: <http://www.projetovemser.com.br/blog/wp-includes/downloads/Livro%20-%20O%20Mal-Estar%20na%20Civiliza%E7%E3o%20%20(Sigmund%20Freud).pdf > Acesso em: 03/mar/2014. 
FUKS, L. B. (2010) Abuso sexual de crianças na família: reflexões psicanalíticas. In FRANÇA, C. P. (Org.) Perversão: as engrenagens da violência sexual infanto-juvenil. Rio de Janeiro: Imago. (p. 137-149) 
LASTÓRIA, L. A. C. N. (2008) Uma nova economia psíquica ou mutações tópicas. In DURÃO, F. A.; ZUIN, A. A. S.; VAZ, A. (Org.) A indústria cultural hoje. São Paulo: Boitempo Editorial. 
MAZZARELLA, T. I. (2006) Fazer-se herdeiro: a transmissão psíquica entre gerações. São Paulo: Escuta. 
SAFATLE, V. (2008) Cinismo e falência da crítica. São Paulo: Boitempo, 2008. 
TRINDADE, E. (2010) As meninas da esquina: Diários dos sonhos, dores e aventuras de seis adolescentes do Brasil. 3ªed. Rio de Janeiro: Record. 
ZEFERINO, R. D. C. (2012) Abuso sexual intrafamiliar mais especificamente a pessoa que abusa sexualmente. 2012. 34 p. Monografia. PUC - São Paulo/SP. 

GUSTAVO RODRIGUES SALINAS é mestrando em Educação Sexual pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Pós Graduação em Educação Sexual, Araraquara, São Paulo.
E-mail: gustavo_salinass@hotmail.com 
LUIZ ANTONIO CALMON NABUCO LASTÓRIA é Doutor, Programa de Pós Graduação em Educação Sexual pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Departamento de Psicologia da Educação, Pós Graduação em Educação Sexual, NUSEX – Núcleo de Estudos da Sexualidade, Araraquara, São Paulo.
E-mail: lacalmon@fclar.unesp.br