12 de junho de 2017

CINE VÓRTICE


A REVISTA VÓRTICE DE PSICANÁLISE tem o prazer de convidar para mais uma edição do CINE VÓRTICE.
No evento, será exibido o filme "BANDE À PART" (Jean-Luc Godard, França, 1964). Após a exibição será aberta uma pequena discussão sobre o filme.

Data: 08/jul/2017, das 15h às 18h.
Local: TOP TOWERS - Rua Vergueiro, 1421 (torre sul - 12º andar – salas 1201/1204) – Vila Mariana (próximo ao metrô Paraíso), São Paulo/SP.

A sessão terá início, impreterivelmente, às 15h15min.

As inscrições devem ser feitas até o dia 07/jul através do E-mail da REVISTA, informando nome completo (revistavortice@terra.com.br). Só poderão participar do evento as pessoas previamente inscritas, pois haverá uma "lista de presença". As inscrições estão limitadas a um número de 25 pessoas.

SINOPSE & FICHA TÉCNICA
“BANDE À PART” é um filme francês, pertencente à “Nouvelle Vague”, dirigido por Jean-Luc Godard em 1964. A história, que adapta a novela americana “Fool’s Gold”, de Dolores Hitchens, é uma mescla de filme noir, comédia e drama. O próprio diretor a descreveu como “o encontro entre Alice e Franz Kafka”.
Dois amigos trapaceiros e ladrões seduzem e convencem uma estudante de inglês, Odile (Anna Karina), uma moça delicada e ingênua, a ajudá-los em um roubo. Ao saberem da fortuna da tia de Odile, tramam um plano para roubar seus bens. A peça chave do plano é fazer com que a moça se apaixone por um dos ladrões, para que ela mesma abra as portas da mansão e colabore no furto. Talvez a obra mais acessível de Godard, “BANDE À PART” é uma vibrante homenagem ao filme “B” hollywoodiano, além de trazer uma interpretação icônica da musa Anna Karina.
Diversas cenas nesse filme ganharam destaque: a corrida no Museu do Louvre, em que os personagens tentam estabelecer um record de menor tempo para percorrer todo o museu. Esse record é quebrado pelos personagens de Bernardo Bertolucci no filme “The Dreamers” (2003). Em outro momento do filme, os personagens se encontram num bar barulhento e decidem fazer um minuto de silêncio (em realidade, 36 segundos), tempo em que não se escuta absolutamente nada no filme. Nesse mesmo bar, executam a famosa sequência de dança coreografada e sem música (cena que inspirou a Quentin Tarantino e Hal Hartley em seus filmes).

França, 1964, 95 min.
Direção de JEAN-LUC GODARD, com ANNA KARINA, SAMI FREY e CLAUDE BRASSEUR.
Roteiro de JEAN-LUC GODARD & DOLORES HITCHENS.


15 de maio de 2017

APONTAMENTOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO LUTO COLETIVO APÓS O TRAUMA (Carolina Sieja Bertin)



O presente artigo procura ilustrar outras possibilidades de elaboração do luto como fenômenos de grandes grupos que passaram por tragédias (no caso a Alemanha e a comunidade judaica pós Segunda Guerra), levando em consideração fatores como a formação de imagens e de representações que os sujeitos fazem de si e do outro. Diante disso, observamos que o fator da perda é o que une os indivíduos de tais grupos, e a elaboração do que foi perdido acarretaria, não apenas em uma dissolução de tais laços, como também na formação de uma nova identidade.   

O sentimento de tristeza profunda proveniente pela morte de alguém faz parte do cotidiano de todos os seres humanos que, invariavelmente, encontram-se envolvidos em separações e perdas reais ou imaginárias, extrapolando, assim, a esfera da clínica. Em Luto e Melancolia (1917), por exemplo, Freud de fato inaugura um ponto de partida para elaborações psicanalíticas sobre a perda, mas também expande seu estudo para as questões do trauma, dos estados narcísicos, da depressão e da melancolia. Foi também a partir dessa obra que a questão do luto, bem como a conexão entre objetos, tomou forma e lugar de importância nos trabalhos freudianos, revelando a complexidade das relações estabelecidas entre mundo interno e externo durante o processo de elaboração da perda. O próprio psicanalista esteve constantemente em contato com perdas e separações, como relata Peter Gay em sua biografia Freud - Uma Vida Para o Nosso Tempo (1989), sofrendo profundamente com a ideia de sua própria morte, da perda da filha e do neto, e do afastamento de muitos de seus colegas, principalmente durante a Segunda Guerra Mundial. Diante disso, seu trabalho como um todo parece guardar uma íntima relação com a elaboração psíquica das perdas vivenciadas ao longo de sua vida, como Estudos sobre a Histeria (1895) e Moisés e o Monoteísmo (1939).
A questão do luto relaciona-se a um outro conceito muito trabalhado em Psicanálise: o trauma. Devido ao fato de que toda perda é traumática - pois traz à tona o inesperado e obriga o sujeito a elaborar questões complexas, tais como o vazio, a falta, a introspecção, etc. -, situações extremas, como são as guerras ou outros conflitos, trazem como resultados neuroses traumáticas, adoecimentos somáticos, estresses psicológicos, etc. De maneira geral, o trauma psicológico ocorre quando um estímulo - um que seja inesperado e disruptivo, um que se repete e que se acumula no inconsciente - surge de uma situação externa extremamente agressiva, afetando o espaço inconsciente do sujeito. Sobre isso, Rangell (1976) assinala que, apesar da vastidão do inconsciente, o espaço psíquico é limitado; ou seja, há espaço e tempo em qualquer indivíduo por apenas uma quantidade limitada de ideação cognitiva e um número finito de memórias, fantasias e afetos que o acompanham. Mas quando memórias traumáticas invadem esse espaço-tempo psíquico, o resultado é a redução da quantidade disponível do espaço para memórias e fantasias de qualquer outra natureza que não seja a traumática.
Recentes investigações acerca do tema do luto (Volkan, 2002, 2004) expandem a compreensão de luto familiar e pessoal para o âmbito dos grupos étnicos-nacionais ou mesmo nas sociedades. Ambos os trabalhos mostram que os descendentes de vítimas do Holocausto e de outros traumas massivos têm revelado, através de diversas patologias, os efeitos de longo prazo dos traumas coletivos e pessoais. Em decorrência de tal expansão do tema, a pesquisa sobre trauma e luto apresenta hoje um amplo escopo situado na conjunção de conceitos baseados não apenas no modelo freudiano, mas em desenvolvimentos provenientes das teorias de relações de objeto. Neste presente artigo, então, procuramos levantar questões relevantes ao estudo do processo de luto envolvendo dois grandes grupos, ambos passados por traumas coletivos: a Alemanha pós Segunda Guerra e a comunidade judaica pós-genocídio. O objetivo é apontar que o trabalho de luto de ambos vai além da estagnação de uma impossibilidade aparente, já que envolve componentes complexos, como a reflexão de seus próprios lugares na relação com o Outro, seja ele vítima ou algoz.

A (IM)POSSIBILIDADE DO LUTO ALEMÃO
O primeiro grande trabalho acerca do luto alemão pós-guerra foi publicado em 1975, pelo casal Alexander e Margareth Mitscherlich. O estudo relata os processos de negação e repressão social que resultaram da impossibilidade do luto de traumas vivenciados na Segunda Guerra Mundial. Os autores observaram que, após a guerra, ao invés da Alemanha mergulhar em uma tristeza coletiva por ter perdido a importante figura de autoridade e segurança que foi Hitler, poderosas defesas se ergueram contra a lembrança do passado doloroso. A consequência foi a repressão e impedimento do processo de luto, que acabou gerando desrealização, imobilismo e entorpecimento emocional de toda uma geração.
Entretanto, a pesquisa do casal Mitscherlich, baseada nos tradicionais conceitos freudianos sobre luto e trauma, não consideraram os aspectos hoje nomeados como pós-traumáticos. Há ainda uma fase de adoecimento silenciosa, onde uma rígida defesa erigida no Eu permitia o desenvolvimento de uma aparente pseudo ou super-normalidade, e que, após um determinado período, a pessoa adoecia (por isso a denominação pós-trauma). Ou seja, a experiência traumática ainda está lá, mantida encapsulada, até que outro evento ou situação a reative, levando a um colapso. Em seu texto “Approach to Grief and Loss of Self via a Comparison with Freud’s Empiricism and the History of the Theory of Mourning” (2008), Beland se refere à pesquisa de Rüsen (2000) para confirmar que as fases do luto coletivo da Alemanha nazista passaram por um processo onde diferentes mentalidades e complexos individuais e coletivos interpenetraram-se. Uma primeira geração (1945-1968) permaneceu silenciada, projetando para fora a responsabilidade pelo horror da guerra e da ligação do povo alemão com o passado nazista, já que o peso das atrocidades cometidas e do destrutivo processo de aniquilação coletiva do Terceiro Reich não podia ainda ser reconhecido.
A segunda fase do processo (1968-1989) surgiu com a chegada da pesquisa dos Mitscherlich citada acima, e, ao mesmo tempo em que acompanhou o distanciamento da etapa anterior, também refletiu uma geração desidentificada com seus genitores, invadida por sentimentos de culpa e vergonha, remetida à difícil tarefa coletiva de elaboração da culpa de seus antepassados, muitas vezes à custa de uma identificação com suas vítimas e seus descendentes (Wilke, 2007). Para os membros dessa geração, a dissolução dos vínculos inconscientes de cumplicidade com seus pais foi extremamente doloroso, embora tenha possibilitado o início do processo de elaboração psíquica.
Já em um terceiro momento (1989 em diante), toda uma geração permitiu-se finalmente expurgar o passado, dando início a um processo mais amplo de reflexão e elaboração psíquica coletiva, que incluiu a abertura do diálogo com o antigo “inimigo” e seus descendentes (Beland, 2009). Tal investigação sobre a memória coletiva e testemunho envolveu um grande trabalho, tanto por parte de historiadores (como Leys, 2000; e LaCapra, 2001), como psicanalistas (Bar-On, 1981; Bergmann, 1988; Laub, 1995) e críticos literários (Felman, Laub, 1992; Caruth, 1995). Além disso, a organização de arquivos com relatos de sobreviventes do Holocausto – tanto em Yale, pelo psicanalista Dori Laub, através dos Fortunoff Archives (1981), quanto em Israel, através de entrevistas para o Museu Yad Vashem –, forneceram observações preciosas para o desenvolvimento do que hoje é chamado de “clínica do testemunho”.
Portanto, o doloroso processo de elaboração coletiva da Alemanha em relação à Segunda Guerra Mundial envolveu a repetição das recordações, a elaboração daquilo que não se desejava lembrar e o aprofundamento das experiências de rememoração e lembrança. Mesmo assim, para os alemães, o peso da “herança genocida” e a dor pela “perda do sentimento de humanidade coletiva, da bondade de um povo” (Beland, 2008, p.8) precisou ser aceita e suportada para que o trabalho de luto tivesse prosseguimento. Nesse sentido, o trabalho da clínica do testemunho, que permitiu tanto estabelecer uma ponte entre os relatos das vítimas do Holocausto e os interlocutores, como observar quais eram os efeitos disso em ambos, trouxe grandes contribuições. Segundo Caruth (1995), a transmissão do horror é bem sucedida somente quando interfere na função referencial das palavras. Isso equivale a dizer que, sendo a função referencial centrada no que se fala e na necessidade de transmitir ao interlocutor dados de uma realidade, sua “falha” remete diretamente a uma “falha” no sistema normativo da realidade - a uma inversão de papéis -, já que “a linguagem somente é capaz de testemunhar através de uma falha no ato de testemunhar ou representar” (p.151) – representar aqui, no sentido de dar voz e compreensão linguística à memória confusa do trauma. Ou seja, por mais irredutível que seja a língua, o trauma cobra uma inscrição no consciente, uma postura ética em relação ao vivido, ao testemunhado, ao silenciado, talvez como uma reincidente tentativa de resposta ao que, dada a natureza de sua violência, permanece incompreendido pela testemunha, que não encontra outra saída a não ser transmitir “não o conhecimento factual do horror, mas o horror por ele mesmo” (Leys, 2000, p.268).
No processo de luto regular, os enlutados se identificam seletivamente com as “boas” imagens do objeto perdido e, ao fazê-lo, enriquecem suas auto-representações através da identificação saudável com essas imagens (Volkan, Ast, Greer, 2002). As pessoas são obrigadas a lamentar suas perdas e mudanças na vida, pois o luto nos permite aceitar que uma perda ou mudança ocorreu. Sem ele, ficamos presos ao dilema de aceitar ou não a tragédia, sem se adaptar à vida depois dela, permanecendo metaforicamente escondidas no porão depois que o furacão passou. Um indivíduo (ou uma sociedade) traumatizado deliberadamente por outros tende a “permanecer no porão”, internalizando os sentimentos de vergonha, humilhação, culpa e desamparo.
O que ocorreu na Alemanha pós-guerra, porém, foi diferente: após os processos reflexivos apontados anteriormente, percebemos que os enlutados também formaram uma identificação - mas desta vez com elementos de imagem de “maus” na sua representação ambivalente do objeto perdido. Essa identificação melancólica transforma os mundos internos dos enlutados em campos de batalha, onde eles lutam com seu desejo culpado de “matar” a representação, por um lado, e seu desejo de “salvá-la e repará-la”, por outro.

A ESCOLHA PELO TRAUMA NO JUDAÍSMO
Em seu artigo intitulado “Large-Group Identity and Massive Trauma” (2016), Volkan retoma uma questão que permeou muito de seu trabalho durante o final dos anos 90: as diferentes formas de traumatização e a maneira com que as tragédias afetam os indivíduos. Para o autor, os desastres naturais ou acidentais são diferentes dos genocídios, devido ao fato de que, os conflitos étnicos ou de grandes grupos, iniciam uma série de processos psicológicos compartilhados, específicos para os membros dos grupos envolvidos - afinal, há um inimigo a ser identificado. Além do mais, quando o conflito de um grande grupo com um vizinho se torna inflamado, a ligação entre membros pertencentes ao mesmo grupo se intensifica, resultando em um exagero dos rituais habituais de diferenciação entre um e outro. De fato, sob condições estressantes, os investimentos dos membros em sua identidade de grande grupo podem se tornar mais importantes do que suas identidades individuais.
Porém, o que ocorreu após a Segunda Guerra para os judeus sobreviventes do Holocausto foi o oposto: o psicanalista Rafael Moses (1993) explica que a reação israelense a certos aspectos do genocídio alemão foi um profundo sentimento de vergonha. Inicialmente, os israelenses que não foram diretamente afetados pela tragédia pareciam abrigar o desejo de não querer que esses terríveis acontecimentos fossem verdade. A psicóloga israelense Judith Stern (2000a) argumenta que, após a luta bem-sucedida para estabelecer o estado de Israel, nenhuma imagem poderia ter sido mais ameaçadora para o mito da nova política do herói nacional lutador (e finalmente vitorioso) do que a do sobrevivente do Holocausto. Significativamente, metade da população judaica na Palestina, em 1945, tinha chegado entre 1933 e 1939 e, portanto, não tinha experiência pessoal do Holocausto em toda a sua força; assim, o sobrevivente só poderia ser entendido como uma categoria de “outro”, do outsider, daquele que não pertence. A dicotomia entre o herói combatente e a vítima do Holocausto ficou tão profundamente enraizada, que levou muitos anos para serem plenamente reconhecidas as contribuições substanciais dos sobreviventes do Holocausto à Guerra de Independência de Israel.
A complexidade da situação aumenta à medida em que percebemos que o Holocausto não foi um único evento homogêneo: diferentes sobreviventes tiveram diferentes experiências. Alguns sobreviventes estiveram em campos de trabalho e outros em campos de extermínio; alguns eram crianças durante o período nazista, alguns adultos; alguns tinham vindo de famílias disfuncionais, e alguns tinham desenvolvido boas relações de objeto internalizado antes de experimentar o trauma (Volkan, Ast, Greer, 2002). Como é possível, então, elaborar um processo de perda, se até a vivência se apresenta como confusa e caótica?
Como aponta Volkan (2002), a questão não perpassa diretamente a impossibilidade do processo de luto, mas sim a escolha entre a elaboração e não da perda. Isso porque, em primeiro lugar, o genocídio tem um importante papel na comunidade judaica, tendo em vista que judeus ao redor do globo, incluindo aqueles que não foram pessoalmente afetados pelo Holocausto, definem sua identidade de grande grupo por referência direta ou indireta ao acontecimento. Em segundo lugar, por não terem elaborado a perda de seus objetos de afeto, os sobreviventes tendem a “passar” o trauma de uma geração para outra, criando um processo de identificação, não apenas entre si (“sobreviventes do genocídio”), mas também entre membros de sua própria família. Os sobreviventes do Holocausto não podem realizar uma formação de lembrança e, portanto, não podem lamentar plenamente, até porque as imagens de perda (de entes queridos, auto-estima, laços comunitários, bens físicos, etc.) são inconcebivelmente grandes. A “memória” do Holocausto não pode se integrar com outras memórias das experiências pessoais da vítima, porque os afetos e significados nela contidos são simplesmente grandes demais para serem transformados em formações de lembrança.
Ao herdarem tal carga emocional não-elaborada, os indivíduos desenvolvem suas fantasias inconscientes com base, não apenas nas imagens de si mesmo, mas também no que lhes foi transmitido por seus antepassados, amalgamando-se aos membros do grupo traumatizado, que faz parte de sua identidade central. Tais fantasias inconscientes servem para fortalecer os laços entre aqueles que compartilham essa identificação de grupo grande; a isto, Volkan dá o nome de “trauma escolhido” (chosen trauma), já que reflete a incapacidade da geração passada ou dificuldade com as perdas de luto ligadas ao evento traumático compartilhado, bem como seu fracasso em reverter a humilhação e lesão à autoestima do grupo (“lesão narcísica”) infligida por outro grande grupo.

Ambos os casos apresentados apontam para um mesmo referencial: a interpenetração temporal. Com relação à Alemanha, a passagem do tempo intercalou as diferentes reflexões acerca da representação da imagem de líder - e de sua perda -, fazendo com que novos olhares (além do histórico) agregassem diferentes pontos de vista à complexa elaboração de uma figura paradoxalmente boa e má. No caso da comunidade judaica, a interpenetração temporal não apenas permitiu a passagem do trauma de forma transgeracional, como também possibilitou que descendentes dos sobreviventes do genocídio criassem representações imagéticas de si mesmos, com base nas histórias que ouviam de seus antepassados. A coalização dos tempos denota as conexões conscientes e inconscientes entre o trauma passado e a ameaça presente, que geralmente surgem quando um trauma escolhido é poderosamente reativado. Reavivar as ansiedades, as expectativas, as fantasias, e as defesas comuns associadas ao trauma escolhido, amplia naturalmente a imagem dos inimigos e dos conflitos atuais.
Ocorre que, quando uma perda é grande demais para ser lamentada, o sobrevivente forma uma identificação mais próxima com outros do grande grupo que viveu experiências semelhantes, frustrando coletivamente o processo de luto; portanto, a coesão que deve ser mantida para sobreviver a um trauma massivo exige, essencialmente, que não haja luto. Se os sobreviventes realmente lamentarem suas perdas, serão libertados da intensa relação com as representações dos objetos perdidos que caracterizam a melancolia e o luto perene. Porém, ao alcançar esse desengajamento, esses indivíduos também se separarão dos outros do grupo, que permanecem ligados a essas representações no estado comum de luto complicado, perdendo, então, suas identidades construídas.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELAND, Hermann “Approach to Grief and Loss of Self via a Comparison with Freud’s Empiricism and the History of The Theory of Mourning”. Disponível em: < www.p-pca. org.>. Acesso em: 01 jan. 2017.
BOHLEBER, Werner (2010) Destructiveness, Intersubjectivity and Trauma: The Identity Crisis of Modern Psychoanalysis. London: Karnac.
CARUTH, Cathy (1995) Trauma: Explorations in Memory. Baltimore: John Hopkins University Press.
FREUD, Sigmund (1895) Estudos Sobre Histeria. Rio de Janeiro: Imago, 1972. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 2)
FREUD, Sigmund (1917[1915]) Luto e Melancolia. Rio de Janeiro: Imago.p.275-295,1974 (ESB,14).
FREUD, Sigmund (1939[1934-38]). Moisés e o Monoteísmo: três ensaios. Rio de Janeiro: Imago,1976 (ESB, 23).
FORTUNOFF “Video archive for Holocaust testemonies”. Yale University. Fundado em 1981. Disponível em: . Acesso em: 05 jan 2017.
GAY, Peter (1989) Freud: Uma Vida Para Nosso Tempo. São Paulo: Cia. das Letras.
LA CAPRA, Dominick (2001) Writing History, Writing Trauma. Baltimore, London: John Hopkins University Press.
LAUB, Dori (1995) “Truth and Testimony: The Process and The Struggle”. In: CARUTH, Cathy. Trauma: Explorations in Memory. Baltimore: John Hopkins University Press.
LEYS, Ruth (2000) Trauma: a Genealogy. Chicago and London. The University Chigaco Press.
MITSCHERLICH, Alexander; MITSCHERLICH, Margareth. (1975[1967]). The Inability to Mourn: Principles of Collective Behavior. New York: Grove Press, 1984.
PENNA, Carla (2013) “O sonhar social e o contar o sonho: novas vias régias de acesso ao inconsciente” in Cadernos de Psicanálise do CPRJ. Rio de Janeiro: CPRJ, v.29, n. 2, p.11-26.
RANGELL, Leo (1976) “Discussion of bufallo Creek Disaster: The course of psychic trauma”. American Journal of Psychiatry, 133, 313 – 316.
WILKE, Gerhard (2007) “Second Generation Perpetrator Symptoms in Groups” in International Journal of Group Analysis, v.40, n.4, 429-447.
VOLKAN, V.; AST, G; GREER, W. (2002) The Third Reich in the Unconscious: Transgenerational Transmission and its Consequences. New York: Brunner-Routledge.


CAROLINA SIEJA BERTIN é pesquisadora pela Universidade de São Paulo, junto ao Projeto SPeCTReSS (Social Performances, Cultural Trauma and Reestablishing Solid Sovereignties).
Site: https://spectressnetwork.wordpress.com

5 de maio de 2017

A QUESTÃO DA LEI NA PSICANÁLISE E NO DIREITO: UM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE “TOTEM E TABU” (Camila De Freitas Moraes)



Este trabalho, através da utilização da teoria psicanalítica a partir dos conceitos freudianos e de seus comentadores, tem por objetivo analisar a questão da Lei, discutindo o que seria a lei para o âmbito jurídico e a Lei para a Psicanálise. Para tanto, utilizou-se como embasamento principal o texto freudiano “Totem e Tabu” (1912-1913), onde Freud lança a conjectura de que o Ato fundador da sociedade humana foi o assassinato do Pai da horda primitiva pelos próprios filhos, sendo de suma importância ressaltar que o ato criminoso é que instaura uma Lei na Cultura, de modo a civilizá-la e organizá-la. Seguindo “Totem e Tabu”, o crime cometido, ao invés de autorizar os filhos a esposar as mulheres da horda, fez com que estes, pela via da culpa, internalizassem a Lei paterna, e nesse sentido, o Pai primevo mesmo morto é referenciado a uma autoridade simbólica, que por sua vez, estabelece uma lei: não matarás teu pai, nem desposarás de tua mãe. Logo, é a proibição do incesto e do parricídio que fundam a Cultura e que instituem a Lei para a Psicanálise. Já a lei na questão jurídica, parte da ordem geral, sendo tomada como obrigatória pela força coercitiva do Estado. Estas são algumas das questões com as quais se pretende dialogar com a Psicanálise, a qual se debruça em analisar o Sujeito em sua particularidade, no recorte da internalização da Lei simbólica; enquanto o Direito, por sua vez, regulamenta as normas que impõe a lei ao Sujeito, como universal e absoluta.
                                                                                                                                        INTRODUÇÃO
O presente trabalho faz um tracejamento acerca da compreensão psicanalítica e jurídica sobre a questão da Lei. O primeiro se debruça sobre o Sujeito do Inconsciente, como único e singular, até mesmo em suas ações; a Lei que esse saber se apoia está referida ao Complexo de Édipo, este, que institui a Lei do Pai fundando a barreira contra o incesto e o parricídio. Entretanto, o segundo se encontra na normatização e regulamentação social. Deste modo o Direito coloca em voga o Sujeito do direito e do dever, ao declarar que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (BRASIL, 1988). Logo, o sujeito deve estar apto e ciente do que deve ou não fazer em função das disposições legais, e saber reconhecer seus atos. Mas conforme Madeiro e Nicolau (2014) ao retratar a questão da Lei para a Psicanálise, expõe que:

O incesto e o parricídio são as bases de todas as proibições culturais, com a Lei fundando não só a estrutura psíquica do sujeito, mas também as condições para que este ocupe um lugar social e para que o ordenamento jurídico alcance o valor de autoridade.” (MADEIRO e NICOLAU, 2014, p.5)

Desse modo, nota-se que o parricídio e o incesto são os fundadores da organização e da civilização na Cultura. Sendo assim, a Lei é estabelecida a partir dessas proibições: “não matarás teu pai, nem tampouco, esposarás tua mãe”.
De modo geral, o objetivo do presente estudo é discutir a questão da Lei no âmbito psicanalítico e jurídico. Como objetivos específicos, tem-se: analisar através da Psicanálise o significante Lei; analisar a questão da lei para o Direito; elucidar acerca do parricídio e do incesto, como fundadores da organização e da civilização cultural.

A LEI DO DIREITO COMO DESENVOLVIMENTO DA LEI APRESENTADA PELA PSICANÁLISE A PARTIR DE “TOTEM E TABU”
Um primeiro ponto a ser discutido é sobre a diferenciação entre “Lei” e “lei”. A “Lei”, com maiúscula, refere-se à Lei Paterna decorrente do Complexo de Édipo, instaurador do incesto. Todavia, a “lei”, em minúsculo, é aquela constituída como norma reguladora do funcionamento de uma sociedade (MADEIRO, 2014). Assim será grafado.
À luz do ordenamento jurídico, a lei surge com a finalidade de normatizar as regras sociais, ou seja, é a força coercitiva que impede que o sujeito invada o espaço que abriga o direito de outrem, e tem como função controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios de uma dada sociedade. Dessa forma, a lei como norma jurídica impõe ao indivíduo comandos imperativos, que devem ser obedecidos, sob pena de incidir, ao que transgride a lei, uma punição. Como diz Garcia (GARCIA, 1979): a Moral postula a norma social; o Direito a assegura.
O saber jurídico postula as leis como normas que acondicionam o funcionamento de uma sociedade, coloca em voga a lei como universal, onde todos possuem direitos e deveres iguais diante do ordenamento jurídico. Sendo assim, o Sujeito do Direito deve se enquadrar segundo as regras pré-estabelecidas nos preceitos legais.
Em contraposição, para a Psicanálise, a Lei se dá pela via do simbólico: esta é da esfera do singular, e se sustenta a partir do Complexo de Édipo, onde a função paterna pode atuar. É a partir do desejo da mãe nessa relação dual – mãe e filho – que o lugar do pai pode se fazer presente e, este terceiro, vir a operar nessa relação. Ou seja, é preciso que a criança suponha que ela não basta ao desejo da mãe, mas, pelo contrário, que veja nessa relação um furo que a perpassa pela ordem da incompletude. Segundo Madeiro (2013), este furo dá abertura à entrada do pai enquanto função de interdito na relação pretensamente incestuosa entre mãe e criança. Portanto, é o significante Pai (ou Nome-do-Pai) que anuncia a Lei. Enquanto a lei jurídica volta-se para a adequação do estabelecimento de uma norma, a Lei para a Psicanálise parte do pressuposto da ordem do desejo. Assim: “A lei em Psicanálise é a lei do desejo, pois o que mantém o sujeito no desejo é o campo da lei, da castração, da impossibilidade da completude. Na relação entre mãe e criança, é a entrada de um terceiro elemento – Nome-do-Pai enquanto função de lei – que faz irromper o desejo” (MADEIRO, 2013, p.60).
Nesse sentido, o que institui a Lei para a Psicanálise é a entrada desse terceiro na relação mãe e filho, como interdito – a castração (FREUD, 1912/1913). Em Freud, nota-se que, mesmo após a morte do Pai, o Sujeito em questão não consegue gozar do parricídio, pelo contrário, sente-se culpado por tê-lo desejado.
Faz-se necessário apresentar a cena do parricídio a fim de melhor exemplificar a temática em questão, pois, em conformidade com o texto freudiano, a horda primitiva era dominada pelo pai da horda, que gozava do monopólio sexual: o pai da horda além de gozar de todas as fêmeas, impedia que as mesmas tivessem quaisquer outras relações sexuais. Desse modo, o pai da horda proibia, através de uma lei imposta pela força, dos filhos terem relações sexuais com pessoas do mesmo clã, frustrando assim, o desejo incestuoso destes, por suas mães, irmãs, etc. Nesse interim os filhos, frustrados com a tirania do pai da horda, se voltam contra o mesmo e o matam, a fim de tomarem seu lugar de poder e/ou lei. Já, perante ao ato consumado os irmãos percebem que todos almejavam ocupar o lugar do pai e que para isso, teriam que o disputar entre eles, pela via da força e da agressividade. Neste momento, os filhos renunciam tanto tomar o lugar do pai, quanto a satisfação incestuosa com as mulheres do clã, e percebem que o pai, mesmo morto, é reverenciado (MADEIRO, 2013).
Apreende-se que foi através do assassinato do pai, o qual os filhos mantinham uma relação ambivalente de amor e ódio, e que a posteriori, se transformou em sentimento de culpa. É que mesmo morto, o pai da horda se manteve ainda mais poderoso, de tal modo, em que se estabeleceu uma outra interdição: não matarás teu pai, nem desposarás de tua mãe. Com isso, estabelece-se a lei; as restrições morais e a organização da cultura.
Tal metáfora se faz presente na teoria freudiana a fim de fundamentar os dois tabus fundamentais que não só fundam a cultura, como também correspondem aos desejos reprimidos em quaisquer sujeitos frente ao Complexo de Édipo: o parricídio e o incesto (MADEIRO, 2013).
Dessa maneira, a questão da Lei achega-se à questão do Pai, da relação contraditória de amor e ódio que um sujeito estabelece com sua figura paterna. É por isso que o parricídio se constitui como o crime primário da humanidade. Sobre o Pai, Freud (1928/1927, p.193) afirmou:

O relacionamento de um menino com o pai, é como dizemos, ‘ambivalente’. Além do ódio que procura livrar-se do pai como rival, uma certa medida de ternura por ele também está habitualmente presente. As duas atitudes mentais se combinam para produzir a identificação com o pai; o menino deseja estar no lugar do pai, porque o admira e quer ser como ele, e também por desejar colocá-lo fora do caminho. Em determinado momento, a criança vem a compreender que a tentativa de afastar o pai como rival seria punida por ele com a castração. Assim pelo temor a castração – isto é, no interesse de preservar a sua masculinidade – abandona seu desejo de possui a mãe e livrar-se do pai. Na medida em que esse desejo permanece no inconsciente, constitui a base do sentimento de culpa.

Portanto, a Lei, em Freud, está inteiramente ligada à questão paterna. Por isso, é de suma relevância reiterar a questão do parricídio como crime primário e fundador da cultura, já que é através deste, que o pai pode vir a atuar como interdito contra os desejos incestuosos entre mãe e filho, fazendo com que o sujeito, através da culpa, internalize a castração, ao abdicar de sua mãe para poder identificar-se com seu pai. Como afirma Coelho (2011, p.71): “A identificação ao Real do pai, à sua morte, é o que, justamente, possibilita essa operação. Sem isso, não se transmite a castração”.
Adotando esta compreensão da lei, tanto para o Direito quanto para a Psicanálise, não obstante, vê-se que, para além do Sujeito do Direito, há um Sujeito do Desejo, que precisa ser convocado e emergir. Não basta tão somente a aplicabilidade da pena ou a obediência à lei jurídica, mas é necessário saber qual a posição do Sujeito frente à Lei. Conforme Madeiro (2013, p.74): “Escutar um sujeito pela via do desejo é também implicá-lo em seus atos, ao ponto de o mesmo poder significar suas motivações inconscientes e com isso se responsabilizar por seu estatuto de sujeito de desejo”.

CONCLUSÃO
O que norteou a pesquisa bibliográfica foi a questão da lei para o direito e a sua relação, sobretudo, com a Lei paterna, trazendo como um dos pontos nodais a diferenciação entre elas, no sentido em que a lei à qual a Psicanálise se reclina parte sempre do particular, de como cada sujeito se coloca diante da Lei paterna. Porquanto, a lei no sentido jurídico advém de uma lei geral, onde todos são iguais. Expor que a questão da lei na Psicanálise se desenvolve a partir do parricídio, que não só inicia a civilização pela via do crime, aponta que, por essa mesma via, se funda a lei enquanto função de interdito, uma vez que, o pai, mesmo morto, não fora destituído de seu lugar simbólico.
Já a lei no sentindo jurídico se refere a uma obrigação, ou seja, a lei se dá pela força coercitiva e punitiva do Estado ou de autoridade legítima, que regula e constitui os direitos e deveres numa sociedade. Todos possuem direitos e deveres diante da lei, e, caso haja infração no ordenamento jurídico, há de se ter uma sanção, uma punição, perante o Estado. Como expõe De Plácido e Silva (apud Beviláqua) sobre a questão da lei jurídica: “é a ordem geral obrigatória que, emanando de uma autoridade competente reconhecida, é imposta coativamente à obediência geral.” (2010) 
Conclui-se que, embora haja diferenças entre ambas as leis, a compreensão da lei no ponto de vista da Psicanálise, se sustenta e pode auxiliar na discussão da lei para o direito, a partir da função paterna, onde se têm um terceiro elemento, no caso, o pai, ou quem exerça a função de proibição, que dá a possibilidade do indivíduo se constituir enquanto Sujeito, não apenas de direitos e deveres sociais, mas sobretudo, de se constituir enquanto Sujeito desejante, o que só se dará pela via da castração, com a entrada do Nome-do-Pai, onde tal sujeito viria a se perceber faltoso, assim como, todas as demais possibilidades de se relacionar com o Outro1. Pois não basta tão somente seguir as regras pré-estabelecidas do ordenamento jurídico, mas é preciso saber qual a relação do Sujeito frente a Lei paterna.

NOTAS
1. É uma instância terceira, uma lei que, via de regra, é sagrada frente a outras pessoas que dão seu testemunho (Fleig Conceição Beltrão, 2004).

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: . Acesso: 10 out. 2014.
COELHO, M. T. A. D. (2011) “O parricídio na obra de Freud” in Cógito, Salvador, v. 12, p.69-73. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2014.
DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico, ed. 2010. univ.,3ª edição, vol. III-IV, Forense.
FREUD, S. (1928) “Dostoievski e o parricídio” in O futuro de uma Ilusão, O Mal-Estar na Civilização e outros trabalhos (1927-1931). Rio de Janeiro: Imago, 1996. p. 185-205. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, 21).
FREUD, S. (1912-1913) “Totem e tabu” in Totem e tabu, Contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). Tradução de Paulo César de Sousa. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p.15-155. (Obras completas, 11).
FLEIG. C. B (2004). Lacan e o Outro. Disponível em: <http://freudlacan.com.br/lacan-e-o-outro/>. Acessado em 20 de março de 2017.
GARCIA, J. A. (1979) Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Irmãos Pongentti.
MADEIRO, R. T. (2013) O ato infracional entre o gozo e a lei: um enlace possível. 2013. 81 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
MADEIRO, R. T.; NICOLAU, R. F. (2014) “Medida socioeducativa e a inserção da Lei simbólica: uma experiência” in Psicologia em Revista, Minas Gerais, n.19, 2014. No prelo.


CAMILA DE FREITAS MORAES é psicóloga clínica.

8 de abril de 2017

VERBETE: CANIBALESCO



Termo empregado – por referência ao canibalismo praticado por certos povos – para qualificar relações de objeto e fantasias que estão em correlação com a atividade oral. O termo exprime de modo figurado as diferentes dimensões da incorporação oral: amor, destruição, conservação no interior de si mesmo e apropriação das qualidades do objeto. Fala-se por vezes de fase canibalesca como equivalente da fase oral ou, mais especialmente, como equivalente da segunda fase oral de Abraham (fase sádico-oral).
Embora na edição de 1905 de “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” (Drei Abhandlungen zur Sexualtheorie) haja uma alusão ao canibalismo, é em “Totem e tabu” (Totem und Tabu, 1912-13) que a noção encontra o seu primeiro desenvolvimento. Nessa prática dos “povos primitivos” Freud destaca a crença que ela implica: “Ao se ingerirem partes do corpo de uma pessoa no ato de devorar, há também uma apropriação das propriedades que pertencem àquela pessoa”. A concepção freudiana do “assassinato do pai” e da “refeição totêmica” confere a esta ideia um considerável alcance: “Um dia os irmãos reuniram-se, mataram e devoraram o pai, pondo desse modo fim à horda primitiva. Na devoração realizaram a identificação com ele, pois cada um se apropriou de uma parte de sua força”.
Qualquer que seja o valor da perspectiva antropológica de Freud, o termo canibalesco assumiu na psicologia psicanalítica uma acepção definida. Na edição de 1915 de “Três ensaios”, em que Freud introduz a ideia de organização oral, o canibalismo caracteriza essa fase do desenvolvimento psicossexual. Na esteira de Freud, fala-se às vezes de fase canibalesca para designar a fase oral. Quando K. Abraham subdivide a fase oral em dois períodos, período de sucção pré-ambivalente e período de mordedura ambivalente, é o segundo que ele qualifica de canibalesco.
O termo canibalesco acentua determinadas características da relação de objeto oral: fusão da libido e da agressividade, incorporação e apropriação do objeto e das suas qualidades. As estreitas ligações que existem entre a relação de objeto oral e os primeiros modos de identificação (identificação primária) estão implicadas na própria noção de canibalismo.

OBS.: Verbete redigido por Jean Laplanche e Jean-Bertrand Pontalis para o Vocabulário da Psicanálise.

3 de março de 2017

EDITORIAL ANO VIII



A REVISTA VÓRTICE DE PSICANÁLISE completa em março seu oitavo ano de existência. O CORPO EDITORAL gostaria de parabenizar a todos pelo esforço e pela participação nesta empreitada psicanalítica.
Desde FREUD, percebemos a importância da LEITURA e da ESCRITA para o desenvolvimento da Psicanálise. Com seus precisos levantamentos bibliográficos nos Artigos Teóricos, bem como na arte de sua escrita, ora romanceada nos Historiais Clínicos, ora metodologicamente perfeita nos Artigos Técnicos, FREUD nos deixou esse legado e essa deliciosa obrigação: LER e ESCREVER.
Em 1925, escreve FREUD, incansável: “É quase humilhante que, após trabalharmos por tanto tempo, ainda estejamos tendo dificuldade para compreender os fatos mais fundamentais. Mas decidimos nada simplificar e nada ocultar. Se não conseguirmos ver as coisas claramente, pelo menos veremos claramente quais são as obscuridades”.
Ficamos, portanto, com esse desafio: perpetuar a LEITURA e a ESCRITA.
Uma LEITURA e uma ESCRITA que permitam um diálogo mais profundo com outras áreas de saber, sempre com o intuito de fazer retornar a Psicanálise às suas origens, ou seja, ser um instrumento de compreensão do Humano, caminhando em direção a uma Ciência Geral da Psique.
Gostaríamos se salientar que a REVISTA não possui qualquer ligação institucional, nem qualquer tipo de registro ou índice de registro acadêmico, dependendo, portanto, do “desejo” e do honesto esforço do CORPO EDITORIAL e dos Autores que queiram participar do convite a um rodopio vertical de ideias, na compreensão do Homem Psicanalítico.
Neste ano de 2017, daremos seguimento ao Encontro de Autores e Leitores da REVISTA, previsto para outubro, com o propósito de favorecer o diálogo com esses dois lugares: LER e ESCREVER.
Teremos também a continuidade do CINE VÓRTICE, agora ampliado em mais encontros, promovendo o diálogo entre Psicanálise e Cinema, no intuito de criar mais um espaço para discussão e, assim, ir em direção a uma clínica mais extensa, que transpasse os limites do consultório padrão. Independentemente da leitura particular desta ou daquela escola psicanalítica, atrelada a determinado autor psicanalítico, deve-se sobrar a Psicanálise.
Não podemos esquecer-nos da criação, em 2012, de um sistema de buscas (“Pesquisar na Revista”) e de um espaço reservado para comunicação de nossos leitores (“Palavra do Leitor”). Continuamos com a página no Facebook.
Estamos empenhados em continuar propiciando e aprimorando um espaço aberto de interlocução psicanalítica. Portanto, convidamos todos a participarem com Artigos, Ensaios, Crônicas, e demais formas nas quais a Psicanálise se faz instrumento poderoso.
Estamos em parceria com nossos colegas do SÍTIO – PSICANÁLISE E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO (http://www.sitioat.com), parceria esta que promete material valioso.
Mais uma vez, muito obrigado a todos que diretamente ou indiretamente participam desta empreitada.


CORPO EDITORIAL